No passado mês de Novembro, fui convidado a dar uma conferência no 18.º Ciclo de Cultura Açoriana que se realizou no Canadá. Foi, essencialmente, uma apresentação subordinada ao tema "Novas Soluções Para Velhos Desafios"onde, muitos dos participantes, ficaram a conhecer as principais linhas mestras que orientarão o projecto EFTA "Velhos Guetos Novas Centralidades".
Como todos os intervenientes que não querem fazer "papel de parvos", elaborei um discurso que, de certa forma, chamava à atenção para as fragilidades auscultadas em Rabo de Peixe. Acho que consegui passar a mensagem, embora tenha ficado com a sensação de que, muitos dos ouvintes, não se sentiram muito entrosados com a terminologia técnica necessária nessas matérias. Então, para que possam ver parte do que se passou, deixo-vos à conversa com a minha intervenção. Ah, também apresentei dois documentos em powerpoint mas, aqui, não será possível mostrá-los.
Aqui vai...Nos dias que correm, falar sobre Rabo de Peixe acarreta uma grande quantidade de valores e símbolos que, grosso modo, nos transportam para um passado onde a força das circunstâncias obrigou muitos homens e mulheres a emigrar para outras terras, onde a pobreza não era tão assaz. Levaram na bagagem o sonho de muitas famílias que, apesar de incerto, era a sua única réstia de esperança. Fugiam à agressividade de um meio que apenas lhes prometia dificuldades. Fugiam à fatalidade social que as ilhas lhes reservavam.
No entanto, apesar dos esforços executados pelos pioneiros dos grandes fluxos emigratórios, muitos nunca viram totalmente mitigadas as situações de pobreza e desfavorecimento social de suas famílias.
Ainda hoje é da pobreza e de outras formas de exclusão social que mais se fala em Rabo de Peixe. Continuamos a ver famílias desorientadas, famílias onde o homem deixou de ser o ganha-pão, o chefe de família incontestável, para passar a ser apenas mais um que vive à custa dos subsídios estatais. As representações sociais da pobreza mudaram, como também nasceram novas formas de pobreza. A cultura de pobreza que é muito propalada na comunicação social regional e nacional é bem elucidativa a esse respeito. No entanto, para percebermos quais os verdadeiros contornos dessa disfunção social, na sociedade rabopeixense, necessitamos, inequivocamente, de dissecar o conceito de pobreza à luz das ciências sociais.
Fazendo uma incursão histórica mais fundamentada acerca desse fenómeno em constante disseminação, verificamos que nas sociedades tradicionais, como é o caso de Rabo de Peixe, mais de metade das pessoas viviam numa pobreza relativa e muitos conheciam mesmo a miséria. Quando a maioria da população se encontrava mergulhada na pobreza, a vida não oferecia alternativas, suportava-se passivamente como se de um destino se tratasse. Actualmente, a desigualdade é sentida como uma grave e profunda injustiça social. Não é mais consentida como destino, é, pois, humilhação.
As novas desigualdades dão origem a um especial sentimento de exclusão social. Trata-se de desigualdades que desagregam o tecido social e alteram as relações entre os indivíduos. As desigualdades tradicionais não desagregavam a sociedade nem as relações sociais, porque eram grandemente consentidas. As desigualdades actuais traduzem-se em forma de desintegração social, sendo que a «nova pobreza» caracteriza-se, precisamente, pela ruptura dos laços sociais e crise das relações primárias entre os indivíduos precarizados e o seu meio. A poluição ambiental que se assiste na Orla Marítima de Rabo de Peixe é também reflexo vivo do sentimento de exclusão social.
Quem são hoje em dia os pobres? Pobre não é aquele que se encontra em estado de privação por falta de recursos de toda a ordem. Pobre é o que, debatendo-se com a privação de recursos, vive na dependência. A dependência apresenta níveis diversos e implica tempos diferentes. Pode-se viver na dependência permanente ou na transitória, assim como se pode viver com graus diferentes de dependência. Em Rabo de Peixe vive-se, em muitos casos, na dependência permanente. Cálculos que são feitos por alguns tidos como especialistas nesta matéria e que apontam para uma superação da pobreza através das simples transferências para os pobres de uma percentagem da riqueza dos que possuem, não é mais do que uma ilusão, uma utopia. O pobre caracteriza-se pela dependência, e desta não se liberta através da mera distribuição de recursos.
O estado de dependência em que caem várias camadas da população por efeito da exclusão social, priva-as de sentido para a existência, dando origem a uma identidade negativa. A exclusão social liga-se, precisamente, à falta de oportunidades e à incapacidade dos grupos com menores recursos materiais, culturais, sociais e com menor capital político para expressarem os seus interesses e para reivindicarem a ruptura com as condições e as imagens que os marcam.
Assim, duas alternativas se abrem para a resolução dos estados de desigualdade, nas diversas formas em que ela se configura: a tendência para a vitimização e a crescente afirmação da cidadania.
A vitimização corresponde a uma representação que procura responder a uma forma de desigualdade em que a responsabilidade da situação é imputada a outrem. É-se vítima de alguma coisa, que é suposto ser provocada por terceiros. A culpa será do Estado, dos ricos, de todos os que não ajudam.
A vitimização é uma representação justificadora da situação e amortecedora dos dinamismos susceptíveis de produzir a sua superação. A vitimização mantém os estados de passividade, criando, em alguns meios sociais, um sentimento vivo de auto-exclusão. Quem está colocado em estado de precaridade social, para ver resolvidos os seus problemas, procede, com frequência, à sua vitimização. A tendência que se tem verificado vai nesse sentido, em correspondência com a lógica de um Estado-providência passivo. Um Estado que, evitando ser reconhecido internacionalmente como um dos mais atrasados da Europa em matéria de riqueza produzida, ludibria as estatísticas, abrindo mão de um subsídio que ganha contornos galopantes de dependência humana. Falo do Rendimento Social de Inserção.
Encontram-se na situação de pobreza extrema aqueles indivíduos ou famílias que, destituídos de todos os recursos, subsistem devido à caridade pública ou privada. Situam-se também aqui os que não conseguem atingir a não ser o limiar da sobrevivência, não sendo capazes de desenvolver estratégias positivas no sentido de se libertarem do estado em que caíram. Estes habituaram-se à desqualificação social e sobrevivem nela.
Nem todas as situações de desigualdade e porventura de exclusão produzem representações deste tipo. Há situações de desigualdade que não dão origem a uma identidade negativa nem a uma vitimização. Isto ocorre sempre que, de uma ou de outra forma, são desenvolvidas estratégias de mobilização de recursos, com investimento no futuro. Mas destas estratégias pouco ou nenhum uso de faz na realidade analisada. No entanto, podem-se usar diversas estratégias para se fugir à marginalização, estratégias de resistência ao estigma. Em alguns casos, trata-se simplesmente de valorizar a identidade colectiva que outros desvalorizam. Noutros casos, desenvolvem-se estratégias concretas de mobilização social, individuais ou de grupo, que conduzem ao evitamento ou à deslocação do descrédito. Trata-se de estratégias de distinção social apostadas em contrariar as avaliações feitas pela sociedade, através de dinamismos conducentes à sua libertação. Existem situações deveras asfixiantes em que, algumas pessoas à procura de emprego, quando lhes perguntam onde habitam, elas são tentadas a indicar uma outra zona, próxima de Rabo de Peixe, que esteja isenta de qualquer estigma.
Mas as representações sociais podem também conservar-se independentemente da base material que as produz. Conserva-se, por vezes, a inércia das representações, como se nada tivesse mudado ou como se as coisas não fossem como outros dizem que são. Tais representações mantêm-se sob a forma de estereótipos. Bairros reabilitados e qualificados podem manter tais estereótipos, isto é, pode-se resgatar as pessoas da miséria, mas as visões estereotipadas de que foram alvo durante longos períodos acompanham-nas.
A vitimização não pode ser decididamente a melhor via para a solução dos problemas com que se confrontam as sociedades de hoje. Não se pode proceder a uma vitimização sistemática, de modo a obter-se um rendimento mínimo de existência. A cidadania é incompatível com qualquer forma de dependência.
Os limites do mundo são os limites da cultura de cada indivíduo, de cada grupo, de cada classe social e de cada povo. As pessoas têm dificuldade de viver e de pensar para além desses limites. Segundo o Recenseamento Geral da População de 2001, Rabo de Peixe conta com 7.407 habitantes dos quais 3.822 são homens e 3.585 mulheres. Espacialmente estão distribuídos por 16,98 Km2, sendo a densidade populacional de 436.22 habitantes.
Analisando a população por categorias etárias, verifica-se que 56,7 % da população tem idade igual ou inferior a 24 anos. Em termos de literacia, os cenários revelam-se mais preocupantes. Em Rabo de Peixe existem 20,4 % de analfabetos, sendo apenas 8,8 % os efectivos que concluíram a escolaridade mínima obrigatória. Saliente-se que um indivíduo é considerado em escolaridade mínima obrigatória quando tiver idade igual ou inferior a 16 anos e ainda não tenha concluído, com aproveitamento, os nove anos de ensino obrigatório. O abandono e o insucesso escolares continuam em alta e, nem mesmo os esforços que se têm desenvolvido nessa matéria parecem inverter as tendências. No panorama laboral, apenas 31,5 % da população activa trabalha. Destes, 86,5 % são homens e 13,5 % mulheres. Logo, verificamos que as mulheres têm uma participação laboral activa muitíssimo baixa. Para agravar ainda mais esta atenuante, verificamos que 55,5 % dos activos vivem na dependência da própria família, ao passo que os restantes 13 % que supostamente deveriam trabalhar, encontram-se a auferir subsídios provenientes do R.S.I. Portanto existe uma multiplicidade de factores que mormente se apresentam como handicap de difícil suplantação. Assim, o novo processo que irá tentar melhorar a face de Rabo de Peixe e dos rabopeixenses adivinha-se de difícil entrosamento com a realidade observada. Será necessário alargar os horizontes dos rabopeixenses mais desfavorecidos. Porém, não nos deveremos esquecer que a sua implicação no processo de renovação e reabilitação da imagem de Rabo de Peixe é de crucial importância. Não poderemos apenas “dar o peixe”. É preciso fazê-los acreditar que serão capazes de “pescar” com os meios que serão postos à sua disposição. Só assim saberão aproveitar a espontaneidade das suas capacidades, deixando assim um novo legado para as gerações vindouras. É preciso ter fé e, sobretudo, vontade de lutar contra os estigmas que teimam em não abandonar Rabo de Peixe. Acredito que se houver um empenho global e total de todos os intervenientes no novo projecto que foi configurado à medida das necessidades dos rabopeixenses, a médio prazo, teremos uma das sociedades mais prósperas do Arquipélago dos Açores.
Muito obrigado pela atenção.
Nota: Alguns dos conceitos aqui presentes foram retirados da obra do Prof. Dr. António T. Fernandes
Carlos Estrela.
No entanto, apesar dos esforços executados pelos pioneiros dos grandes fluxos emigratórios, muitos nunca viram totalmente mitigadas as situações de pobreza e desfavorecimento social de suas famílias.
Ainda hoje é da pobreza e de outras formas de exclusão social que mais se fala em Rabo de Peixe. Continuamos a ver famílias desorientadas, famílias onde o homem deixou de ser o ganha-pão, o chefe de família incontestável, para passar a ser apenas mais um que vive à custa dos subsídios estatais. As representações sociais da pobreza mudaram, como também nasceram novas formas de pobreza. A cultura de pobreza que é muito propalada na comunicação social regional e nacional é bem elucidativa a esse respeito. No entanto, para percebermos quais os verdadeiros contornos dessa disfunção social, na sociedade rabopeixense, necessitamos, inequivocamente, de dissecar o conceito de pobreza à luz das ciências sociais.
Fazendo uma incursão histórica mais fundamentada acerca desse fenómeno em constante disseminação, verificamos que nas sociedades tradicionais, como é o caso de Rabo de Peixe, mais de metade das pessoas viviam numa pobreza relativa e muitos conheciam mesmo a miséria. Quando a maioria da população se encontrava mergulhada na pobreza, a vida não oferecia alternativas, suportava-se passivamente como se de um destino se tratasse. Actualmente, a desigualdade é sentida como uma grave e profunda injustiça social. Não é mais consentida como destino, é, pois, humilhação.
As novas desigualdades dão origem a um especial sentimento de exclusão social. Trata-se de desigualdades que desagregam o tecido social e alteram as relações entre os indivíduos. As desigualdades tradicionais não desagregavam a sociedade nem as relações sociais, porque eram grandemente consentidas. As desigualdades actuais traduzem-se em forma de desintegração social, sendo que a «nova pobreza» caracteriza-se, precisamente, pela ruptura dos laços sociais e crise das relações primárias entre os indivíduos precarizados e o seu meio. A poluição ambiental que se assiste na Orla Marítima de Rabo de Peixe é também reflexo vivo do sentimento de exclusão social.
Quem são hoje em dia os pobres? Pobre não é aquele que se encontra em estado de privação por falta de recursos de toda a ordem. Pobre é o que, debatendo-se com a privação de recursos, vive na dependência. A dependência apresenta níveis diversos e implica tempos diferentes. Pode-se viver na dependência permanente ou na transitória, assim como se pode viver com graus diferentes de dependência. Em Rabo de Peixe vive-se, em muitos casos, na dependência permanente. Cálculos que são feitos por alguns tidos como especialistas nesta matéria e que apontam para uma superação da pobreza através das simples transferências para os pobres de uma percentagem da riqueza dos que possuem, não é mais do que uma ilusão, uma utopia. O pobre caracteriza-se pela dependência, e desta não se liberta através da mera distribuição de recursos.
O estado de dependência em que caem várias camadas da população por efeito da exclusão social, priva-as de sentido para a existência, dando origem a uma identidade negativa. A exclusão social liga-se, precisamente, à falta de oportunidades e à incapacidade dos grupos com menores recursos materiais, culturais, sociais e com menor capital político para expressarem os seus interesses e para reivindicarem a ruptura com as condições e as imagens que os marcam.
Assim, duas alternativas se abrem para a resolução dos estados de desigualdade, nas diversas formas em que ela se configura: a tendência para a vitimização e a crescente afirmação da cidadania.
A vitimização corresponde a uma representação que procura responder a uma forma de desigualdade em que a responsabilidade da situação é imputada a outrem. É-se vítima de alguma coisa, que é suposto ser provocada por terceiros. A culpa será do Estado, dos ricos, de todos os que não ajudam.
A vitimização é uma representação justificadora da situação e amortecedora dos dinamismos susceptíveis de produzir a sua superação. A vitimização mantém os estados de passividade, criando, em alguns meios sociais, um sentimento vivo de auto-exclusão. Quem está colocado em estado de precaridade social, para ver resolvidos os seus problemas, procede, com frequência, à sua vitimização. A tendência que se tem verificado vai nesse sentido, em correspondência com a lógica de um Estado-providência passivo. Um Estado que, evitando ser reconhecido internacionalmente como um dos mais atrasados da Europa em matéria de riqueza produzida, ludibria as estatísticas, abrindo mão de um subsídio que ganha contornos galopantes de dependência humana. Falo do Rendimento Social de Inserção.
Encontram-se na situação de pobreza extrema aqueles indivíduos ou famílias que, destituídos de todos os recursos, subsistem devido à caridade pública ou privada. Situam-se também aqui os que não conseguem atingir a não ser o limiar da sobrevivência, não sendo capazes de desenvolver estratégias positivas no sentido de se libertarem do estado em que caíram. Estes habituaram-se à desqualificação social e sobrevivem nela.
Nem todas as situações de desigualdade e porventura de exclusão produzem representações deste tipo. Há situações de desigualdade que não dão origem a uma identidade negativa nem a uma vitimização. Isto ocorre sempre que, de uma ou de outra forma, são desenvolvidas estratégias de mobilização de recursos, com investimento no futuro. Mas destas estratégias pouco ou nenhum uso de faz na realidade analisada. No entanto, podem-se usar diversas estratégias para se fugir à marginalização, estratégias de resistência ao estigma. Em alguns casos, trata-se simplesmente de valorizar a identidade colectiva que outros desvalorizam. Noutros casos, desenvolvem-se estratégias concretas de mobilização social, individuais ou de grupo, que conduzem ao evitamento ou à deslocação do descrédito. Trata-se de estratégias de distinção social apostadas em contrariar as avaliações feitas pela sociedade, através de dinamismos conducentes à sua libertação. Existem situações deveras asfixiantes em que, algumas pessoas à procura de emprego, quando lhes perguntam onde habitam, elas são tentadas a indicar uma outra zona, próxima de Rabo de Peixe, que esteja isenta de qualquer estigma.
Mas as representações sociais podem também conservar-se independentemente da base material que as produz. Conserva-se, por vezes, a inércia das representações, como se nada tivesse mudado ou como se as coisas não fossem como outros dizem que são. Tais representações mantêm-se sob a forma de estereótipos. Bairros reabilitados e qualificados podem manter tais estereótipos, isto é, pode-se resgatar as pessoas da miséria, mas as visões estereotipadas de que foram alvo durante longos períodos acompanham-nas.
A vitimização não pode ser decididamente a melhor via para a solução dos problemas com que se confrontam as sociedades de hoje. Não se pode proceder a uma vitimização sistemática, de modo a obter-se um rendimento mínimo de existência. A cidadania é incompatível com qualquer forma de dependência.
Os limites do mundo são os limites da cultura de cada indivíduo, de cada grupo, de cada classe social e de cada povo. As pessoas têm dificuldade de viver e de pensar para além desses limites. Segundo o Recenseamento Geral da População de 2001, Rabo de Peixe conta com 7.407 habitantes dos quais 3.822 são homens e 3.585 mulheres. Espacialmente estão distribuídos por 16,98 Km2, sendo a densidade populacional de 436.22 habitantes.
Analisando a população por categorias etárias, verifica-se que 56,7 % da população tem idade igual ou inferior a 24 anos. Em termos de literacia, os cenários revelam-se mais preocupantes. Em Rabo de Peixe existem 20,4 % de analfabetos, sendo apenas 8,8 % os efectivos que concluíram a escolaridade mínima obrigatória. Saliente-se que um indivíduo é considerado em escolaridade mínima obrigatória quando tiver idade igual ou inferior a 16 anos e ainda não tenha concluído, com aproveitamento, os nove anos de ensino obrigatório. O abandono e o insucesso escolares continuam em alta e, nem mesmo os esforços que se têm desenvolvido nessa matéria parecem inverter as tendências. No panorama laboral, apenas 31,5 % da população activa trabalha. Destes, 86,5 % são homens e 13,5 % mulheres. Logo, verificamos que as mulheres têm uma participação laboral activa muitíssimo baixa. Para agravar ainda mais esta atenuante, verificamos que 55,5 % dos activos vivem na dependência da própria família, ao passo que os restantes 13 % que supostamente deveriam trabalhar, encontram-se a auferir subsídios provenientes do R.S.I. Portanto existe uma multiplicidade de factores que mormente se apresentam como handicap de difícil suplantação. Assim, o novo processo que irá tentar melhorar a face de Rabo de Peixe e dos rabopeixenses adivinha-se de difícil entrosamento com a realidade observada. Será necessário alargar os horizontes dos rabopeixenses mais desfavorecidos. Porém, não nos deveremos esquecer que a sua implicação no processo de renovação e reabilitação da imagem de Rabo de Peixe é de crucial importância. Não poderemos apenas “dar o peixe”. É preciso fazê-los acreditar que serão capazes de “pescar” com os meios que serão postos à sua disposição. Só assim saberão aproveitar a espontaneidade das suas capacidades, deixando assim um novo legado para as gerações vindouras. É preciso ter fé e, sobretudo, vontade de lutar contra os estigmas que teimam em não abandonar Rabo de Peixe. Acredito que se houver um empenho global e total de todos os intervenientes no novo projecto que foi configurado à medida das necessidades dos rabopeixenses, a médio prazo, teremos uma das sociedades mais prósperas do Arquipélago dos Açores.
Muito obrigado pela atenção.
Nota: Alguns dos conceitos aqui presentes foram retirados da obra do Prof. Dr. António T. Fernandes
Carlos Estrela.
